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Bruna Pimentel Dias Amad
Publicações
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)
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Artigos (12)
Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 3 anos
Os Novos Direitos do Empregado Adotante
A Lei 13.509/2017, publicada em 22 de novembro de 2017, além de agilizar o processo de adoção, também ampliou os direitos trabalhistas do empregado adotante, mediante a alteração de alguns...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 3 anos
Os Novos Requisitos da Equiparação Salarial
O direito à equiparação salarial é o direito à equivalência de salário entre empregados que exerçam idêntica função, com igual produtividade e perfeição técnica ao mesmo empregador. Para obter o...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 3 anos
Salário Substituição - Quando o empregado substituto tem direito ao mesmo salário do empregado substituído?
O que é o salário substituição? O salário substituição é o direito do empregado, chamado a substituir provisoriamente um colega de trabalho de padrão salarial mais elevado, a receber o mesmo salário...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 3 anos
Saiba Tudo o que mudou na Jornada de Trabalho
Como sabemos, a lei trabalhista sofreu uma grande reforma e suas novas regras entrarão em vigor a partir de 11/11/2017. Ainda não existe um consenso entre os juristas quanto à aplicação dessas novas...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 4 anos
Os novos trabalhadores da Reforma Trabalhista
Foi sancionada no dia 13 de julho deste ano a Lei que promove a Reforma Trabalhista com normas que passam a valer para os contratos de trabalho dentro de 120 dias, ou seja, a partir de 11 de novembro...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 4 anos
Licença Maternidade - Tudo o que você precisa saber
Qual a duração da Licença maternidade ? A empregada gestante tem direito à licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo de sua remuneração integral, podendo afastar-se do trabalho entre o 28º dia...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 4 anos
Dispensa Discriminatória. Quando ocorre e quais são seus direitos?
O art. 7º , I da Constituição Federal assegura ao trabalhador o direito à relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. A dispensa arbitrária seria aquela que não...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 4 anos
A Responsabilidade do Ex-Sócio por Dívidas Trabalhistas
Vamos iniciar esse tema com um caso hipotético . Imagine que a “Dona Fulana de Tal” trabalhou em uma empresa de agosto de 2000 a setembro de 2010, sem registro em carteira e, ao ser demitida, saiu...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 4 anos
Justa Causa Patronal: a rescisão indireta no contrato de trabalho
A justa causa, como nós conhecemos, é a penalidade aplicada ao empregado que comete uma falta grave, justificando a ruptura da relação de emprego. Nesse caso, o empregado tem direito apenas ao...
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 4 anos
TST define responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
O TST definiu, através de julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo, a responsabilidade do dono da obra pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro inidôneo. O que é Incidente de...
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