Bruna Pimentel Dias Amad | Minhas publicações no JusBrasil

Bruna Pimentel Dias Amad

Publicações

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Bruna Pimentel Dias Amad

Artigo · há 3 anos

Os Novos Direitos do Empregado Adotante

Os Novos Direitos do Empregado Adotante

A Lei 13.509/2017, publicada em 22 de novembro de 2017, além de agilizar o processo de adoção, também ampliou os direitos trabalhistas do empregado adotante, mediante a alteração de alguns...

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Bruna Pimentel Dias Amad

Artigo · há 3 anos

Os Novos Requisitos da Equiparação Salarial

Os Novos Requisitos da Equiparação Salarial

O direito à equiparação salarial é o direito à equivalência de salário entre empregados que exerçam idêntica função, com igual produtividade e perfeição técnica ao mesmo empregador. Para obter o...

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Bruna Pimentel Dias Amad

Artigo · há 3 anos

Salário Substituição - Quando o empregado substituto tem direito ao mesmo salário do empregado substituído?

Salário Substituição - Quando o empregado substituto tem direito ao mesmo salário do empregado substituído?

O que é o salário substituição? O salário substituição é o direito do empregado, chamado a substituir provisoriamente um colega de trabalho de padrão salarial mais elevado, a receber o mesmo salário...

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Bruna Pimentel Dias Amad

Artigo · há 3 anos

Saiba Tudo o que mudou na Jornada de Trabalho

Saiba Tudo o que mudou na Jornada de Trabalho

Como sabemos, a lei trabalhista sofreu uma grande reforma e suas novas regras entrarão em vigor a partir de 11/11/2017. Ainda não existe um consenso entre os juristas quanto à aplicação dessas novas...

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Bruna Pimentel Dias Amad

Artigo · há 3 anos

Os novos trabalhadores da Reforma Trabalhista

Os novos trabalhadores da Reforma Trabalhista

Foi sancionada no dia 13 de julho deste ano a Lei que promove a Reforma Trabalhista com normas que passam a valer para os contratos de trabalho dentro de 120 dias, ou seja, a partir de 11 de novembro...

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Artigo · há 3 anos

Licença Maternidade - Tudo o que você precisa saber

Licença Maternidade - Tudo o que você precisa saber

Qual a duração da Licença maternidade ? A empregada gestante tem direito à licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo de sua remuneração integral, podendo afastar-se do trabalho entre o 28º dia...

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Artigo · há 3 anos

Dispensa Discriminatória. Quando ocorre e quais são seus direitos?

Dispensa Discriminatória. Quando ocorre e quais são seus direitos?

O art. 7º , I da Constituição Federal assegura ao trabalhador o direito à relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. A dispensa arbitrária seria aquela que não...

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Artigo · há 3 anos

A Responsabilidade do Ex-Sócio por Dívidas Trabalhistas

A Responsabilidade do Ex-Sócio por Dívidas Trabalhistas

Vamos iniciar esse tema com um caso hipotético . Imagine que a “Dona Fulana de Tal” trabalhou em uma empresa de agosto de 2000 a setembro de 2010, sem registro em carteira e, ao ser demitida, saiu...

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Artigo · há 3 anos

Justa Causa Patronal: a rescisão indireta no contrato de trabalho

Justa Causa Patronal: a rescisão indireta no contrato de trabalho

A justa causa, como nós conhecemos, é a penalidade aplicada ao empregado que comete uma falta grave, justificando a ruptura da relação de emprego. Nesse caso, o empregado tem direito apenas ao...

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Bruna Pimentel Dias Amad

Artigo · há 3 anos

TST define responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

TST define responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

O TST definiu, através de julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo, a responsabilidade do dono da obra pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro inidôneo. O que é Incidente de...

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